Mariana 2015 e Brumadinho 2019: um déjà vu trágico
Mariana 2015 e Brumadinho 2019: um déjà vu trágico
A apuração das causas da tragédia mostrou que não
foi um acidente, tampouco uma fatalidade, mas um erro na operação e negligência
no monitoramento da barragem, segundo o promotor de Justiça do Meio Ambiente,
Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Comissões parlamentares foram instaladas, mas
muitos dos parlamentares integrantes receberam doações de empresas do grupo
Vale para financiar suas campanhas eleitorais, totalizando R$ 2,6 milhões. Essa
situação amenizou a punição à Samarco.
As penas aplicadas incluíram a suspensão da
licença ambiental apenas para aquela unidade, permitindo que as outras
continuassem operando. Além disso, o Ibama aplicou uma multa de 250 milhões de
reais, e o presidente licenciado Ricardo Vescovi e mais seis pessoas foram
presos, mas não se sabe se pagaram fiança.
A presidente Dilma Rousseff transformou o estouro
de barragens em desastre natural para "inocentar" a Samarco, o que
levanta a questão de quanto isso custou. Ela assumiu que várias legislações
federais foram descumpridas, mas não ficou claro o que ela fez para que as
outras unidades da mesma empresa começassem a cumprir a legislação. Ela
fiscalizou? Aplicou multas aos descumprimentos da legislação em outras
unidades?
É preocupante que, mesmo havendo estudos que
mostram que o tipo de "barragem à montante" é perigoso e que é a mais
barata para ser feita, as autoridades não tenham tomado providências na época
para prevenir futuros acidentes. Se a empresa fosse impedida de construir
barragens à montante, será que essa tragédia teria acontecido? Quantas outras
barragens à montante ainda existem no Brasil, prestes a romper? Que
providências devem ser tomadas para transformar essas barragens em outro tipo
mais adequado, não para a empresa, mas para a segurança da população e a
preservação do meio ambiente?
Infelizmente, nada foi feito para prevenir
acidentes em barragens existentes, nem foi encontrada qualquer irregularidade
ou realizada inspeção pelos órgãos competentes nos últimos quatro anos. Isso
leva a uma sensação de déjà vu, com o desastre de Brumadinho em 2019.
Segundo uma reportagem do site Uol, Bolsonaro
disse que o governo federal não tem nada a ver com isso, e a população culpa-o
pelo acidente, porque ele deseja isentar as empresas de multas. É preciso
refletir sobre isso: será que ele não se importa com a população e o meio
ambiente, ou alguém anterior a ele retirou essa responsabilidade do governo
federal, transformando negligência em desastre natural?
A responsabilização é uma questão crucial a ser
considerada em casos como o de Mariana e Brumadinho. As empresas envolvidas
devem ser responsabilizadas pelos danos causados ao meio ambiente e às pessoas
afetadas. Além disso, é importante que os órgãos públicos cumpram seu papel de
fiscalização e regulamentação, para evitar que tragédias como essas aconteçam
novamente.
A suspensão da licença ambiental apenas para uma
unidade e a multa aplicada pelo Ibama são medidas importantes, mas ainda são
insuficientes diante da magnitude do desastre. É preciso que haja uma
investigação rigorosa sobre o caso, com punição adequada para os responsáveis.
Além disso, é necessário que sejam adotadas medidas preventivas para evitar novas tragédias, como a substituição das barragens à montante por outros tipos mais seguros, e que as empresas sejam obrigadas a investir em medidas de segurança e prevenção de acidentes.
Por fim, é preciso que a população cobre das autoridades competentes medidas mais efetivas e rigorosas para prevenir novos desastres ambientais e proteger as pessoas e o meio ambiente. Só assim poderemos evitar que tragédias como a de Mariana e Brumadinho se repitam no futuro.
